Este outono eleitoral traz consigo mais do que dias curtos e cachecóis; às vezes, também deixa uma carta registada na caixa de correio que altera completamente os planos do fim de semana. Entre este sábado, 31 de outubro, e quarta-feira, 4 de novembro, as câmaras municipais de toda a Espanha vão fazer os sorteios para decidir quem vai integrar as mesas nas eleições gerais do próximo dia 29 de novembro.
Quando é que se realiza o sorteio das mesas de voto
Barcelona já tem os nomes de quem vai ocupar as mesas eleitorais nas eleições gerais do próximo dia 29 de novembro. Ainda este sábado, a Câmara Municipal antecipou o sorteio — cujo prazo legal se estendia até 4 de novembro — para designar os 15 336 cidadãos que vão assumir os cargos de presidente, membro e suplente nas 1 704 mesas espalhadas por toda a cidade. A decisão de o fazer no primeiro dia útil deve-se à urgência de processar um volume tão elevado de notificações de forma eficiente.
Como saber se te calhou fazer parte de uma mesa de voto
A partir desta segunda-feira, 2 de novembro, o sistema postal entra em ação e os selecionados vão começar a receber em casa uma carta registada dos Correios, juntamente com um pequeno manual explicativo sobre as suas funções. A partir do momento em que assinares o recibo de receção deste documento, os selecionados têm um prazo exato de sete dias para apresentarem alegações ou justificações médicas perante a Comissão Eleitoral. Se o carteiro não te encontrar em casa, seguirá o protocolo habitual: deixará um aviso na caixa de correio para que vás buscar a notificação à estação de correios mais próxima.
Para os mais impacientes que não queiram esperar que toquem à porta, a Câmara Municipal disponibilizou duas formas diretas de consultar os resultados do sorteio:
- Por telefone: Liga gratuitamente para o número de atendimento ao cidadão 010. Ao forneceres os teus dados pessoais, os operadores dir-te-ão imediatamente se foste convocado.
- Pela Internet: Através do Balcão Virtual de Trâmites da Câmara Municipal. É preciso identificares-te digitalmente (através do idCAT Mòbil, do sistema Cl@ve ou do DNI eletrónico), acederes ao «Espaço Pessoal» e procurares a secção «Dados do recenseamento eleitoral», onde aparecerá a notificação oficial caso tenhas sido selecionado.
A que tens direito se te calhar uma mesa de voto: 75 euros e redução do horário de trabalho
Ser eleito presidente ou membro implica estar no centro de votação às oito da manhã e não sair até que o último voto da contagem esteja somado, bem depois das oito da tarde. Por este domingo de serviço, a compensação financeira é de 75 euros. Além disso, quem tiver de trabalhar tem direito a uma licença remunerada nesse mesmo domingo e a uma redução de cinco horas no seu horário de trabalho na segunda-feira, dia 30.
A pior parte, sem dúvida, cabe aos suplentes. A lei obriga-os a acordar cedo e a estar presentes logo de manhã, mas se os titulares aparecerem e a mesa for constituída sem problemas, voltam para casa sem receber qualquer tipo de remuneração.
O que acontece se não fores (e como te livrares legalmente)
Não comparecer às urnas sem um motivo justificado é um assunto sério que pode acarretar sanções económicas e até penas de prisão até um ano. No entanto, se receberes a temida notificação, tens exatamente sete dias para apresentar as tuas alegações perante a Comissão Eleitoral da Zona (JEZ).
O sistema é mais benevolente com os mais velhos: se tiveres entre 65 e 70 anos, a lei permite-te recusar diretamente. Também podes ficar isento, mediante pedido, se comprovares uma deficiência igual ou superior a 33%, ou se já tiveres cumprido este dever cívico três vezes nos últimos dez anos.
Quem está isento
A vida real nem sempre pára por causa de eleições. Por isso, os profissionais que prestam serviços essenciais e têm de estar de plantão, como médicos ou bombeiros, estão isentos. Cuidar da família é outro motivo de peso; justificar que tens de cuidar de menores ou de pessoas doentes é um motivo comum para conceder a dispensa. A esta lista juntam-se as mulheres grávidas, bem como as pessoas com lesões ou que tenham sido submetidas a cirurgias recentes ou muito próximas da data.
A JEZ também tem em conta as mudanças importantes na tua vida. Se te mudaste para outra comunidade autónoma (mesmo que ainda constes no recenseamento da tua antiga cidade) ou se tiveres um evento familiar de grande importância que já estivesse marcado, podes apresentar a tua documentação. Por fim, ter uma viagem de férias marcada antes da convocatória eleitoral também é um motivo válido, embora, como estas eleições se realizam no final de novembro, se prevejam muito menos contratempos turísticos do que na votação do verão passado.
