A Generalitat de Catalunya já lançou um novo convite à apresentação de candidaturas para o Bo Lloguer Jove (Bono Alquiler Jove), financiado com fundos estatais. As candidaturas, que serão geridas pela Agência Catalã da Habitação, podem ser apresentadas entre 19 e 23 de maio de 2025.
O Bono Alquiler Joven tem um montante mensal de 250 euros e é concedido por um período de dois anos, até 31 de dezembro de 2026. Os pedidos serão resolvidos por ordem de entrada no registo até se esgotar a dotação orçamental inicial, que ascende a 37.783.500 euros em 2025.
Requisitos para se candidatar ao Bono Alquiler Joven na Catalunha
Para beneficiar desta ajuda, é necessário cumprir uma série de requisitos económicos, pessoais e de habitação:
- Idade: Ter até 35 anos de idade (inclusive) no momento da candidatura.
- Residência: Residir legalmente na Catalunha e que o imóvel alugado ou arrendado seja a sua residência habitual e permanente durante todo o período em que recebe a subvenção.
- Rendimento: O rendimento da unidade de coabitação deve ser igual ou inferior a 25.200 euros por ano, correspondente aos exercícios de 2023, 2024 ou 2025.
- Contrato de arrendamento: Ser o titular do contrato de arrendamento ou estar em condições de o assinar no prazo máximo de dois meses a contar da notificação da decisão de atribuição. No caso do arrendamento de quartos, não é obrigatório o cumprimento da Lei do Arrendamento Urbano, mas é obrigatória a assinatura de um contrato escrito.
- Limite de renda: Não pagar uma renda mensal ou uma afetação superior aos limites fixados no convite à apresentação de candidaturas.
- Compatibilidade familiar: Nenhum membro da unidade de coabitação pode ser proprietário ou usufrutuário de outra habitação, nem ter um casamento, união de facto análoga ou relação familiar até ao segundo grau com os locadores ou cedentes do imóvel.
- Estar em dia com o pagamento da renda e pagá-la por meios comprováveis (transferência, bizum, recibo…).
- Não ter dívidas com a AEAT, a Segurança Social ou a Agência Tributária da Catalunha.
As candidaturas podem ser apresentadas por via telemática através do portal de Procedimentos da Generalitat. As bases regulamentares do convite à apresentação de candidaturas podem ser consultadas aqui.
As candidaturas também podem ser apresentadas na Xarxa de Mediació per al Lloguer Social, nos gabinetes locais de habitação que colaboram através de um acordo com a Agência Catalã de Habitação, na própria Agência e nos seus gabinetes territoriais.
Qual é a renda máxima que se deve pagar para obter estas subvenções?
A renda não pode exceder os seguintes montantes mensais, consoante a zona:
| Zona | Habitação | Quarto |
|---|---|---|
| Área metropolitana de Barcelona | 900 € | 450 € |
| Resto da província de Barcelona | 650 € | 350 € |
| Província de Girona | 750 € | 400 € |
| Província de Tarragona | 700 € | 350 € |
| Província de Lleida | 600 € | 300 € |
| Terras de l’Ebre | 600 € | 300 € |
Estes números chocam com uma dura realidade, pelo menos em Barcelona: enquanto o preço máximo para beneficiar do apoio ao arrendamento é de 900 euros, o preço médio do arrendamento em Barcelona é de 1200 euros.
Até 2025, haverá mais subsídios ao arrendamento na Catalunha.
Para além deste convite estatal à apresentação de candidaturas, a Generalitat prevê abrir, num futuro próximo, uma nova linha de subsídios ao arrendamento, financiada com fundos regionais, que complementará o Bo Lloguer Jove, como confirmado num comunicado de imprensa.
Todos os jovens que não se candidataram ou a quem foi recusado o subsídio estatal poderão aceder a este futuro convite à apresentação de candidaturas. Esta ajuda será concedida numa base concorrencial, permitindo dar prioridade aos pedidos em função de critérios ponderados, como os rendimentos e o esforço económico realizado para pagar a renda.
Contrariamente à subvenção estatal, o montante deste auxílio regional não será fixo: variará entre 20 e 250 euros por mês, em função da situação económica da unidade de coabitação.