O Conselho de Ministros extraordinário aprovou esta sexta-feira uma redução massiva da tributação energética. A principal medida consistirá na redução do IVA de 21% para 10% na gasolina, no gasóleo, na eletricidade e no gás. O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, estimou em 5 mil milhões de euros o investimento deste plano de emergência, que incluirá 80 medidas destinadas a proteger 20 milhões de famílias e três milhões de empresas.
A sessão começou com mais de duas horas de atraso devido a divergências entre os parceiros da coligação. O Sumar condicionou o seu apoio à inclusão de limites nas margens empresariais e ao congelamento das rendas. Por fim, o Executivo dividirá as medidas em dois decretos distintos para facilitar a sua tramitação parlamentar.
Dois decretos fundamentais: gasolina e rendas
O primeiro decreto incluirá a redução do IVA e do imposto especial sobre hidrocarbonetos, juntamente com um novo mecanismo de controlo das margens empresariais. Esta última exigência do parceiro minoritário visa evitar que as empresas do setor energético absorvam a poupança fiscal em vez de a repercutirem no preço final. Atualmente, a gasolina custa 1,709 euros por litro e o gasóleo 1,837 euros.
O segundo texto legal incluirá a prorrogação de 600 000 contratos de arrendamento que vencem nos próximos meses. No entanto, esta medida nascerá com incerteza legislativa, uma vez que o Junts manifestou a sua intenção de a rejeitar durante a aprovação no Congresso dos Deputados.
Resposta à crise internacional
Sánchez afirmou que a Espanha vai mostrar mais resistência do que os outros países da região face à crise económica provocada pela situação no Irão. O presidente mostrou o seu descontentamento com o cenário internacional atual, que classificou como consequência de decisões alheias ao país.
O plano de resposta incluirá também a suspensão do imposto sobre o valor da produção elétrica, que incide com 7% sobre as empresas geradoras. Com esta estrutura legal, o governo tentará conter a inflação e garantir a viabilidade económica do tecido produtivo espanhol num contexto de elevada volatilidade.
