Nas últimas horas, a gestão da Câmara Municipal de Barcelona viu-se envolvida numa polémica mediática devido a uma série de interpretações sobre um guia apresentado nas escolas com conselhos sobre como abordar o Ramadão com os alunos.
O guia, chamado «Orientacions per a centres educatius durant el Ramadà» (Orientações para centros educativos durante o Ramadão), oferece uma série de dicas para conviver com uma das principais festas muçulmanas numa cidade onde metade dos jovens nasceu no estrangeiro e que há anos vem crescendo com a chegada de pessoas de todo o mundo e de origens diversas.
Não, a música não é proibida nas escolas de Barcelona
Depois que esse documento foi publicado, vários meios de comunicação acharam que a prefeitura tinha imposto um “apagão musical” nas escolas pra não ofender quem celebra o mês sagrado do Islã, alimentando uma narrativa de censura e perda da laicidade nas instituições.
No entanto, a realidade dos factos está expressa em preto e branco no guia «Orientacions per a centres educatius durant el Ramadà», um documento técnico elaborado pelo Gabinete de Assuntos Religiosos (OAR) e pelo Programa BCN Interculturalidade que visa, precisamente, evitar este tipo de mal-entendidos através de informações rigorosas. Longe de ser um manual de proibições, o texto é um roteiro para a convivência que deixa claro, desde a primeira página, que os direitos religiosos não podem estar acima da educação obrigatória dos menores.
Contra as manchetes alarmistas, o documento original da Câmara Municipal estabelece um quadro de ação em que o cumprimento do currículo escolar é inegociável e obrigatório para todos os alunos. Por isso, deixamos aqui uma pequena lista de citações literais do documento, que você mesmo pode consultar online.
A música e a ginástica continuam a ser obrigatórias
O ponto mais sensível do debate foi a suposta isenção da música. No entanto, o manual é categórico na sua página 5: «Não existe qualquer regulamento que isente os alunos muçulmanos de qualquer das disciplinas curriculares, nem mesmo durante o mês do Ramadão».
O guia limita-se a explicar que, dentro da pluralidade de interpretações da fé islâmica, algumas famílias podem considerar que atividades como música ou dança não são adequadas para um mês dedicado estritamente à piedade e à espiritualidade. Diante disso, a Câmara Municipal recomenda que os professores tenham essa «sensibilidade» ao programar atividades especialmente relevantes ou, na falta disso, ofereçam alternativas pontuais para facilitar a inclusão, mas em nenhum momento ordena que as salas de aula fiquem em silêncio nem permite que um aluno deixe de cumprir as suas obrigações académicas por esse motivo.
A escola não é “guardiã” da fé
Outro mito que este documento permite desmentir é a ideia de que as escolas devem vigiar para que os menores cumpram rigorosamente o jejum. O manual esclarece explicitamente que «não é função da escola agir como “guardiã” das crenças religiosas de nenhuma família».
Na verdade, o guia é muito claro quanto à proteção do menor: se um aluno decidir voluntariamente comer ou beber, a escola não só não deve impedi-lo, como se tentasse forçar a criança a manter o jejum, estaria a incorrer numa «violação do deure a tenir cura de l’infant» (violação do dever de cuidar do menor). A prioridade da escola é sempre o interesse superior da criança e a sua saúde, ativando os protocolos habituais se for detetado qualquer mal-estar físico.
Os direitos de ausência já estão estabelecidos pela lei estadual
É importante notar que a possibilidade de os alunos se ausentarem às sextas-feiras ao meio-dia (das 13h30 às 16h30) para assistir à oração, ou faltarem durante festividades importantes como o Aïdu l-fitr, não é uma concessão nova da Câmara Municipal de Barcelona. Esses direitos vêm da Lei 26/1992, um acordo de cooperação assinado pelo Estado espanhol com a Comissão Islâmica da Espanha há mais de trinta anos, que garante a liberdade religiosa no âmbito educacional a nível nacional.
4Uma ferramenta para a convivência, não um manual de regras
O objetivo final deste documento é dar aos professores ferramentas para lidar com uma realidade diversa e «prevenir situações de discriminação». Barcelona aposta num modelo de interculturalidade onde o conhecimento do outro serve para superar preconceitos e garantir um tratamento equitativo