Evitar, tanto quanto possível, mais Casas Orsola. Este é um dos objectivos do novo acordo governamental, que duplicará o Imposto de Transmissão (ITP) para os grandes proprietários que compram casas em segunda mão na Catalunha. A medida, acordada pelo Governo e pelo Comuns, estende-se também a qualquer comprador que adquira um edifício inteiro, embora com algumas excepções.
O objetivo da medida, segundo a ministra da Economia, Alicia Romero, e a porta-voz do Comuns, Jéssica Albiach, é acabar com o “absurdo” de um particular que compra um apartamento para viver pagar o mesmo imposto que um “especulador” que compra um edifício inteiro para fazer negócios. O acordo visa evitar que estes últimos continuem a “enriquecer facilmente” com um bem essencial como a habitação.
200 milhões de euros de lucro suplementar
De acordo com o Governo e o Comuns, as alterações poderão gerar mais 200 milhões de euros por ano para as políticas de habitação. “Especular com um bem essencial vai ficar mais caro: quem compra casa para acumular e fazer negócio vai pagar 20% em vez de 10%”, salientam.Com as alterações, os escalões do ITP são os seguintes:
- Até 600 mil euros: 10%.
- Entre 600.000 e 900.000 euros: 11%.
- Entre 900.000 e 1.500.000 euros: 12%.
- Mais de 1.500.000 euros: 13%.
Será aplicada uma taxa majorada de 20% para a compra de habitações por grandes proprietários e para a compra de prédios inteiros, exceto os de até quatro fogos, desde que o comprador não seja um grande proprietário e os utilize como residência habitual durante os três anos seguintes à compra, para si ou para os seus familiares.
Quem pode ser considerado um grande proprietário?
A lei da habitação define os grandes proprietários como os detentores de cinco ou mais habitações situadas em zonas de tensão. Estas zonas podem ser consultadas num mapa específico. O Consell Executiu aprovou esta terça-feira um decreto-lei que garante a entrada em funcionamento do registo dos grandes proprietários de habitação, obrigando-os a registar e a comunicar o número de casas que possuem. O sector imobiliário não recebeu bem a medida. Carles Sala, porta-voz do Col-legi d’Agents de la Propietat Immobiliària de Catalunya, previu, em declarações à 324, que “vai aumentar o preço das transacções” de habitação.