O barulho incessante das rodas das malas sobre os ladrilhos do patamar tornou-se a banda sonora indesejada de muitas escadarias da cidade. Para devolver a calma aos vizinhos, a Câmara Municipal de Barcelona decidiu acelerar o processo e ampliar os apoios financeiros destinados às comunidades que decidam proibir expressamente a instalação de apartamentos turísticos nos seus edifícios.
A iniciativa, que surgiu em fevereiro passado, superou largamente as expectativas iniciais, com mais de oitenta pedidos. Perante esta resposta, a Câmara injetou mais fundos no projeto, alargando o prazo para apresentar a documentação até 31 de dezembro, com o objetivo de ajudar a cobrir os custos burocráticos que implica a alteração dos regulamentos internos de cada edifício.
Até 2 500 euros para proteger o lance de escadas
A surpresa com o volume de pedidos fez com que o orçamento municipal para esta rubrica passasse dos 56 000 euros iniciais para nada menos que 256 000 euros. Esta reserva financeira destina-se a cobrir até metade das despesas de gestão, notário, registo e honorários profissionais que uma alteração dos estatutos acarreta.
Na prática, as comunidades podem receber até 1 500 euros se se tratar de alterar um regulamento já existente, e até 2 500 euros caso os vizinhos tenham de redigir e criar estatutos a partir do zero.
O horizonte de 2028
Este salva-vidas económico resulta de um acordo tripartido entre a Câmara Municipal, a Ordem dos Administradores de Imóveis de Barcelona-Lleida e a Câmara da Propriedade Urbana. A medida é mais um passo no plano anunciado pelo presidente da câmara Jaume Collboni, cuja intenção é deixar de renovar licenças para erradicar o alojamento turístico na cidade até 2028.
A Câmara recomenda vivamente que as comunidades de proprietários ponham fim a esta atividade através dos seus próprios regulamentos internos. Desta forma, evita-se possíveis disputas legais ou recursos contra a futura proibição municipal. No entanto, é importante lembrar um pormenor essencial: esta alteração aos estatutos serve para impedir o surgimento de novos apartamentos, mas não permite expulsar aqueles que já operam legalmente atualmente.
Os requisitos para dar esse passo
Para terem acesso a esta injeção financeira, as comunidades de vizinhos têm de cumprir os trâmites formais. Não basta um acordo verbal; é obrigatório alterar os estatutos para incluir uma proibição explícita do uso turístico ou de atividades económicas nos apartamentos.
Além disso, o texto tem de incluir uma cláusula específica que seja aprovada pela Câmara de Comércio e pela Ordem Profissional. Por fim, para que o novo regulamento tenha validade real perante terceiros, terá de ser inscrito no registo e transformado em documento público. Como último requisito, indispensável em qualquer procedimento público, a comunidade de vizinhos tem de estar totalmente em dia com o pagamento dos seus impostos.
