Viver em Barcelona tem as suas coisas boas (muitas) e as suas coisas complicadas (o preço do aluguer, por exemplo). Mas se há algo que gera consenso entre os vizinhos é que, às vezes, a convivência nas ruas fica fora de controle. Por isso, a Câmara Municipal decidiu que já era hora de renovar o “contrato de convivência” que temos há vinte anos. A nova Portaria de Convívio (a famosa “portaria de civismo”) entra em vigor a 15 de fevereiro e, se você é daqueles que vive intensamente a cidade, é melhor preparar a carteira, porque as multas aumentaram consideravelmente, sobretudo as relacionadas com o turismo.
Não se trata apenas de uma atualização no papel, é um aviso aos navegantes para travar comportamentos que, embora pareçam menores, acabam por degradar o bairro. Durante este mês, vais ver informadores nas praças a explicar as mudanças, mas para que não sejas apanhado de surpresa, resumimos aqui o que mais vai afetar o bolso dos barceloneses comuns.
O fim da garrafa de água opcional para o cão
Se tens um cão, a rotina do passeio está prestes a mudar de categoria legal. Até agora, levar uma garrafa de água para limpar a urina do teu animal de estimação era um gesto de boa vontade ou uma recomendação que muitos seguíamos para evitar maus odores. A partir de meados de fevereiro, isso passa a ser obrigatório. Não diluir a urina dos animais em vias públicas será considerado uma infração que pode custar até 300 euros.
A única exceção são os cães de assistência, mas para o resto dos mortais, o kit de passeio agora é, oficialmente: saco para os cocós e garrafa para o xixi.
O preço das necessidades (fisiológicas e festivas) na rua
Outro grande problema da cidade é a falta de civismo noturno. Se o tema da urina canina é vigiado, o da urina humana é punido com muito mais severidade. Urinar na rua, especialmente naqueles cantos de Ciutat Vella ou zonas de lazer que todos temos em mente, pode custar 750 euros.
E se falamos de sair à noite, cuidado com o «momento copa» fora do local. Beber álcool na rua se houver menores por perto ou em zonas protegidas pelo descanso noturno agora acarreta multas de até 1.500 euros.
A regulamentação também coloca o foco no ruído: se ultrapassar os decibéis em zonas acusticamente tensas (aquelas onde os vizinhos já não aguentam mais), a brincadeira pode custar até 3.000 euros. Basicamente, o objetivo é que a festa de uns não seja a insónia de outros.
O mesmo se aplica à limpeza: deitar papéis ou embalagens de pastilha elástica ou, em geral, qualquer resto que suje a rua pode ser multado em até 750 euros.
Por último, outra prática comum no centro, a de comprar latas de cerveja ou algo para comer aos vendedores ambulantes habituais nas zonas de lazer noturno, também aumenta a multa: até 600 euros por comprar uma lata ou uma samosa quando sai para se divertir.
O que este novo texto, que contou com a participação de entidades e grupos municipais para tentar que seja «de todos», procura é que a rua seja vista como uma extensão da nossa casa. Por isso, também se persegue com mais força os grafites e as pinturas em locais não autorizados. A novidade aqui é que não só se recebe a multa financeira, mas o infrator terá de pagar do seu bolso o custo da limpeza e reparação dos danos.
A ideia é que Barcelona seja uma cidade mais agradável para caminhar, mas também mais responsável. A Câmara Municipal deixou claro que, embora haja uma mão pesada com o incivismo, também serão promovidas medidas alternativas para aqueles que não podem pagar ou querem compensar o seu erro com trabalhos comunitários. Seja como for, a partir de fevereiro, é melhor levar a garrafa do cão e procurar uma casa de banho pública, porque a convivência em Barcelona estreia a cobrança.