Acabou o tempo extra para as redes sociais como as conhecíamos, pelo menos para os mais jovens da casa. O governo central decidiu dar um soco na mesa digital anunciando uma medida que promete mudar as regras do jogo: a proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos.
Durante a sua intervenção na Cimeira Mundial do Governo, no Dubai, o presidente Pedro Sánchez foi categórico ao classificar estas plataformas como um «Estado falido», onde a desinformação e o ódio reinam à vontade. Não se trata apenas de uma declaração de intenções, mas de um pacote legislativo que será aprovado em breve para obrigar gigantes como o Instagram, o TikTok ou o controverso Grok a implementar sistemas de verificação de idade que sejam, finalmente, eficazes.
O fim da impunidade no mundo virtual
A medida não vem sozinha. O Executivo procura atacar a raiz do problema, apontando diretamente para quem puxa os cordelinhos. A partir de agora , os gestores das plataformas poderão ser legalmente responsáveis pelas infrações cometidas nos seus domínios se não retirarem o conteúdo ilegal. É uma reviravolta importante: a liberdade do algoritmo já não será uma desculpa para permitir o assédio ou a manipulação.
Nesta nova rota, a manipulação de algoritmos e a amplificação de mensagens de ódio passarão a ser consideradas crime. Para garantir que isso não fique só no papel, vai ser criado um sistema de rastreamento para identificar a «pegada do ódio» e mostrar quais redes sociais estão a alimentar a polarização da nossa sociedade.
Seguindo os passos dos nossos vizinhos
A Espanha não está sozinha nessa batalha. Com essa decisão, o país se junta à tendência europeia que já começou na França, onde a regulamentação da “autorização paterna” digital já gerou intensos debates. Além disso, juntamo-nos à Coalizão dos Dispostos Digitais junto com outros cinco países europeus. O objetivo é claro: criar uma frente comum para que a regulamentação seja rápida e, acima de tudo, global, evitando que as plataformas encontrem brechas legais para contornar as regras.
Essa ofensiva legal também vai focar na proteção da saúde mental dos menores. Vários estudos da Agência Espanhola de Proteção de Dados e de organizações de saúde pediátrica vêm alertando há tempo sobre os efeitos do design viciante desses aplicativos em cérebros que ainda estão em desenvolvimento. Ao elevar a barreira para os 16 anos, procura-se devolver o espaço público e o tempo de lazer a uma realidade menos filtrada pelos algoritmos e mais conectada com o mundo tangível.