Segunda-feira foi um dia excecional para todo o país (e parte dos países vizinhos) devido ao grande apagão registado no sul da Europa. O ar de pandemia regressou e muitos barceloneses, impossibilitados de trabalhar, saíram à rua para desfrutar da sua cidade como se fosse um domingo.
Mas na terça-feira as preocupações voltam e perguntamo-nos até que ponto é legal não trabalhar em dias como este e o que pode acontecer ao nosso salário se não pudemos, literalmente, ir trabalhar.
A resposta foi rapidamente divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho e da Economia Social através das suas redes sociais, onde explicou porque é que os seus direitos laborais estão protegidos mesmo em situações de emergência como esta.
O que diz a lei sobre o seu trabalho em dias como o apagão?
O Estatuto dos Trabalhadores contempla situações excepcionais como a que se viveu durante o apagão e estabelece que, se não tiver podido desempenhar o seu trabalho por motivos alheios à sua vontade, não pode ser penalizado nem pode ser-lhe descontado o salário.
Isto inclui casos como:
- Não ter podido chegar ao seu posto de trabalho devido ao colapso dos transportes públicos ou a recomendações das autoridades.
- Não poder aceder fisicamente ao local de trabalho.
- Ter chegado mas não poder trabalhar devido a falhas de eletricidade ou de Internet.
Por outras palavras, se ficou preso numa carruagem do Metro entre estações, a caminhar para casa durante uma hora, ou simplesmente não tinha Internet para teletrabalhar, não se preocupe, porque a responsabilidade não recai sobre si e, portanto, não recai sobre o seu salário.