Se tens mais de 40 anos, um salário estável e o banco te recusa o crédito à habitação, há uma nova alternativa. A Generalitat da Catalunha anunciou três novas medidas na área da habitação que visam facilitar a compra a pessoas com dificuldades em pagar o valor total: a fórmula da compra conjunta, a aprovação de empréstimos para a emancipação dos jovens e um fundo de emergência contra os despejos.
Compra Conjunta: quanto contribuis e por quanto tempo
O programa de Compra Conjunta, com um orçamento de 100 milhões de euros, destina-se sobretudo a pessoas com mais de 40 anos e rendimentos estáveis que não conseguem financiar um apartamento ao preço de mercado (seja porque não lhes concedem o crédito hipotecário ou por qualquer outro motivo).
As condições dependem da idade do requerente:
- Se tiveres entre 40 e 55 anos: contribuis com 50% do preço total e usas a habitação durante 50 anos.
- Se tiveres mais de 56 anos: contribuis com 40% do preço total e usas a habitação durante 40 anos.
No final do prazo, o apartamento volta para o parque habitacional público para outra família. Podes vender o apartamento durante o tempo que ainda restar sem precisares de pedir autorização ou deixá-lo em herança, mas se o venderes, a Generalitat tem preferência para o recomprar. Também podes comprar a qualquer momento a parte da Generalitat: o apartamento passa a ser de propriedade privada, mas continuará a ser habitação social para sempre.
Alterações nos empréstimos para emancipação
Há um ano, a Generalitat aprovou um pacote de medidas que incluía empréstimos para facilitar o pagamento da entrada aos jovens. Uma medida que já beneficiou mais de 2 700 jovens e através da qual foram assinados mais de 1 800 empréstimos.
A partir de agora, também poderão ser usados para comprar habitação social e para pagar as reparações necessárias para obter a certidão de habitabilidade. As condições vão adaptar-se aos preços de cada zona. O crédito cobre os 20% que o banco não financia, até 50 000 euros, a 0% de juros e sem comissões. Além disso, só começas a pagá-lo quando a hipoteca terminar e, depois, tens cinco anos para o fazer.
Em troca, o apartamento fica registado como habitação social para sempre. Tem de ser a tua residência habitual e só o poderás revender pelo preço de compra mais o IPC e algumas obras. Para teres acesso aos empréstimos de emancipação, tens de cumprir os seguintes requisitos: ter entre 18 e 40 anos, estar recenseado na Catalunha e não possuir outra habitação em propriedade.
Fundo de emergência contra os despejos
A terceira medida é o Fundo de Emergência para a Habitação, com 25 milhões de euros, que pode ser ampliado com a participação de outras administrações, bancos e seguradoras. Só será ativado quando se esgotarem as vias de mediação, o arrendamento social e a mesa de emergência. Nessa altura, a Generalitat poderá comprar a habitação e gerir o arrendamento para que a família em situação de extrema vulnerabilidade não tenha de sair de casa.
