A partir de hoje, segunda-feira, 30 de junho, os jovens entre os 18 e os 35 anos registados na Catalunha podem candidatar-se ao novo Préstecs Emancipació, um programa pioneiro do Governo que facilitará a compra da primeira casa sem necessidade de ter poupanças prévias para a entrada.
O empréstimo cobre até 20% do valor do imóvel – com um máximo de 50.000 euros –, não gera juros e não é necessário começar a reembolsá-lo até ao fim do pagamento da hipoteca, o que pode significar até 30 anos de período de carência. O requerente disporá então de mais cinco anos para o reembolsar.
As candidaturas são efectuadas exclusivamente através do portal digital do Institut Català de Finances (ICF).
Os fundos para esta linha de financiamento serão geridos pela Agència de l’Habitatge de Catalunya, com um orçamento previsto de 500 milhões de euros até 2029.
Préstec Emancipació 2025: Requisitos
Para poderem beneficiar desta ajuda financeira, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos:
- Ter entre 18 e 35 anos de idade no momento do pedido de empréstimo.
- Estar inscrito em qualquer município da Catalunha.
- Adquirir a sua primeira habitação, que deve ser utilizada como residência habitual.
- Não exceder o limite de rendimento anual estabelecido: 6,5 vezes o IRSC (Indicador de Renta de Suficiencia de Catalunya).
Exemplos: 1 pessoa: até 80.963,31 euros/ano, 2 pessoas: até 83.467,33 euros/ano.
Para além disso, o imóvel deve:
- Estar situado na Catalunha.
- Ter um certificado de ocupação válido.
- Estar identificado com a sua referência cadastral correspondente.
Como solicitar o empréstimo?
Para iniciar o pedido, é necessário criar uma conta ou iniciar sessão como pessoa singular no Espai Cliente do ICF, a partir do qual se preenche o formulário indicando os dados pessoais e os do imóvel.
Após o envio do formulário, o requerente receberá um e-mail de confirmação com os passos seguintes. Em caso de dúvida, o ICF criou uma linha telefónica de apoio através do número 933 42 84 10.
O ICF efectua uma análise de solvabilidade antes de aprovar o empréstimo. Se for favorável, haverá um período de seis meses para formalizar a hipoteca dos restantes 80% junto de um dos bancos que participam no programa, nomeadamente CaixaBank, BBVA, Sabadell, Bankinter, LABORAL Kutxa, Caixa d’Enginyers, Caixa Guissona, Arquia e imagin.
As casas tornam-se OPH permanentes
Um dos aspectos fundamentais do programa é o facto de as casas adquiridas através deste empréstimo serem classificadas como habitação social (HPO em catalão) por tempo indeterminado. Se, no futuro, for decidido vender a propriedade, o preço será limitado ao valor de compra atualizado com o IPC e o custo das renovações, com o objetivo de preservar a sua acessibilidade.