A Generalitat de Catalunya vai lançar, a 30 de junho, uma nova linha de ajuda financeira destinada a facilitar o acesso à habitação aos jovens até aos 35 anos.
Sob o nome de Préstecs Emancipació, o programa cobrirá até 20% do valor de um primeiro imóvel, com um limite de 50.000 euros, sem juros e com um período de carência de até 30 anos.
A medida foi apresentada esta terça-feira pelas vereadoras da Economia e Finanças, Alícia Romero, e do Território, Habitação e Transição Ecológica, Sílvia Paneque.
“O programa permite que aqueles que podem pagar uma hipoteca, mas não têm as economias iniciais, possam dar o passo para comprar sua primeira casa”, disse Romero. O reembolso do empréstimo começará assim que a hipoteca for paga e poderá ser efectuado durante um período de até cinco anos adicionais.
Os restantes 80% do preço do imóvel serão financiados através de hipotecas concedidas pelos bancos que aderiram ao programa, como o CaixaBank, o BBVA, o Sabadell, o Bankinter, o LABORAL Kutxa e a Caixa d’Enginyers, entre outros. Estão igualmente em curso trabalhos para integrar o Banco Santander antes do início das candidaturas.
A Generalitat afectará 500 milhões de euros ao programa durante o período 2025-2029, a um ritmo de 100 milhões por ano. Os recursos serão canalizados através da Agència de l’Habitatge de Catalunya, e o Institut Català de Finances (ICF) será responsável pela gestão dos empréstimos.
Uma caraterística fundamental do programa é o facto de as casas adquiridas através desta fórmula serem classificadas de forma permanente como habitação social (HPO). Isto significa que, se a propriedade for vendida no futuro, o preço será limitado ao preço de compra atualizado de acordo com a inflação e o custo de certas renovações, com o objetivo de preservar a sua acessibilidade.
Requisitos de elegibilidade do empréstimo
Entre as condições do empréstimo anunciado pelo governo catalão na terça-feira, encontram-se os seguintes requisitos.
- Os candidatos devem ter entre 18 e 35 anos de idade e estar registados na Catalunha.
- O imóvel adquirido deve ser a primeira casa e a residência habitual do comprador.
- É estabelecido um limite de rendimento anual bruto para todas as pessoas que vivem no imóvel, fixado em 6,5 vezes o Indicador Catalão de Rendimento Suficiente (IRSC). Por exemplo, um comprador individual não pode exceder 80.963,31 euros por ano e, no caso de duas pessoas, o limite será de 83.467,33 euros.
As candidaturas podem ser apresentadas a partir de 30 de junho através do sítio Web do Institut Català de Finances (ICF). Uma vez aprovado o empréstimo, os beneficiários devem dirigir-se a uma das instituições financeiras colaboradoras para formalizar a hipoteca correspondente.