
A Espanha vai implementar uma redução de meia hora na jornada diária de trabalho. Esta terça-feira, 4 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou um projeto de lei que estabelece uma redução da jornada máxima de trabalho semanal, das actuais 40 horas para 37,5 horas.
O próximo passo será a discussão e tramitação desta proposta do Ministério do Trabalho no Congresso dos Deputados, onde poderá ser modificada de acordo com as emendas apresentadas pelos diferentes grupos parlamentares. Para a sua aprovação definitiva, o governo terá de negociar com as forças políticas e ultrapassar este processo legislativo.
Esta iniciativa, que representa a primeira redução do horário de trabalho em quatro décadas, visa reduzir o número de horas trabalhadas sem afetar os salários. Será aplicável a todos os trabalhadores cujas convenções colectivas não prevejam já 37,5 horas como limite máximo semanal.
Além disso, o projeto de lei prevê um aumento salarial para aqueles que trabalham a tempo parcial ou que têm um horário de trabalho reduzido.
Quando é que o novo horário de trabalho entra em vigor?
O projeto de lei será tratado através do procedimento de urgência, o que poderá permitir a sua aprovação antes do próximo verão. No entanto, o Executivo terá de definir, entre outros aspectos, o período de transição necessário para a plena aplicação desta redução do horário de trabalho em todo o país.
Embora o texto hoje aprovado possa sofrer alterações durante a sua tramitação, o Governo espera que a lei entre em vigor antes de 31 de dezembro de 2025.
A reforma introduzirá também um sistema digital de controlo do tempo de trabalho, acessível à distância pela Inspeção do Trabalho. Além disso, garantirá o direito irrenunciável dos trabalhadores a desligarem-se fora do horário de trabalho.