O acesso à habitação é já, segundo o inquérito do CIS de outubro passado, a maior preocupação dos espanhóis, com 22,6% dos inquiridos a colocarem esta questão em primeiro lugar, acima do desemprego (22%) ou dos problemas políticos do país (18%). Se está a ler isto, provavelmente faz parte desse primeiro grupo e está preocupado com o que vai acontecer à sua renda no novo ano de 2025.
Como medida paliativa (mas não definitiva) para travar este aumento de preços, o Governo aprovou agora um novo índice de referência para atualizar os contratos dos inquilinos, o Índice de Referência do Arrendamento Habitacional (IRAV).
Este índice calcula, de acordo com dados do INE,a variação anual do IPC, a inflação subjacente e a variação média das duas últimas. Esta fórmula dá origem a um preço que será utilizado como limite máximo para evitar um aumento desproporcionado do preço das rendas.
Como consultar o Índice de Referência do Arrendamento Habitacional?
Este novo índice é como um semáforo para os senhorios. Neste momento, está verde, a 2,20%. Isto significa que os senhorios vão poder aumentar a renda, mas apenas até essa percentagem.
No entanto, este indicador só afecta os contratos assinados depois de 25 de maio de 2023. Se o contrato for anterior, o preço não está sujeito a esta regra e podem continuar a utilizar o IPC como referência.
A nova medida tem apoiantes e detractores. Juan Carlos Martínez, do Instituto de Empresa, afirmou, em declarações à RTVE, que “o aumento do preço das rendas será inferior ao que teria sido se tivesse sido utilizado o índice tradicional”.
Por seu lado, José María Basáñez, presidente do Grupo Tecnitasa, afirmou numa entrevista à Invertia que “a incerteza jurídica provocada pela nova Lei da Habitação está a desencorajar muitos proprietários a arrendar os seus imóveis”, pelo que “o efeito económico final será precisamente o contrário do pretendido”.