A Catalunha construirá habitações a preços acessíveis com rendas inferiores às do mercado, 25% das quais devem ser destinadas aos jovens e 10% a grupos vulneráveis, como os idosos, as pessoas com baixos rendimentos e as vítimas de violência de género. O Consell Executiu de la Generalitat de Catalunya publicou esta terça-feira as condições que regulam a reserva pública de lotes de terreno onde os promotores poderão construir estas casas nos próximos anos.
Todos os anos, o governo catalão reservará terrenos públicos para a construção de habitações sociais e económicas, podendo o financiamento destas construções chegar a 100%.
A Generalitat concederá subsídios aos promotores públicos e privados para que o arrendamento seja mais barato do que o preço de mercado, e os municípios que aderirem ao programa e disponibilizarem terrenos serão compensados.
Durante os primeiros 20 anos, os promotores que receberem financiamento público receberão bonificações de juros sobre os seus empréstimos.
Vinte e oito anos após a conclusão das obras, os promotores terão de devolver à Generalitat uma parte das receitas provenientes das rendas.
Durante o período de concessão de 75 anos, as subvenções serão revistas para garantir preços acessíveis.
Os terrenos reservados podem ser de 3 tipos:
- Terrenos públicos com um promotor: já têm uma empresa encarregada da construção, mas necessitam de ajuda.
- Terrenos públicos sem promotor: a Generalitat encarregar-se-á diretamente da construção ou procurará empresas para o fazer.
- Promotores privados: podem receber ajuda da Generalitat para construir ou alugar as casas.
Nos terrenos destinados a instalações (dotações), a habitação será apenas para aluguer, enquanto nos terrenos residenciais normais, a opção será o aluguer ou o direito de utilização do terreno durante 75 anos.
A Generalitat controlará que estas habitações não sejam vendidas a terceiros e estabelecerá limites para os preços de aluguer. Os preços máximos de aluguer dependerão da zona em que se situa o município:
- Zona 1: 10,65 €/m².
- Zona 2: 8,65 €/m².
- Zona 3: 7,65 €/m².
- Zona 4: 6,64 €/m².
Este programa faz parte do programa Pla 50.000 com o qual a Generalitat tem como objetivo construir um total de 50.000 unidades de habitação pública até 2030. Estima-se que serão construídas 10.000 habitações num primeiro convite à apresentação de propostas no âmbito deste plano de parcelas.