Barcelona continua a tomar medidas para eliminar todas as licenças de apartamentos turísticos até novembro de 2028. A Câmara Municipal aderiu agora à Finestreta Única Digital d’Arrendaments (FUDA), uma iniciativa do Ministério da Habitação e da Agenda Urbana que visa melhorar a colaboração entre as administrações e otimizar a gestão dos dados relativos à habitação turística e de curta duração.
Este novo regulamento torna obrigatória a inscrição de todos os alojamentos turísticos num registo único de arrendamentos, que incluirá informações pormenorizadas como o endereço exato do imóvel, o link para o seu anúncio em plataformas digitais e estatísticas sobre a sua atividade.
Como funciona a Finestreta Única Digital d’Arrendaments?
As plataformas de aluguer turístico (como a Airbnb, por exemplo) devem enviar mensalmente os dados dos seus anúncios e verificar se cada imóvel tem um número de registo válido. Se detectarem registos inválidos ou suspensos, serão obrigadas a remover o anúncio no prazo de 48 horas.
Este sistema tem como objetivo melhorar o trabalho conjunto entre as administrações públicas e as plataformas digitais, e é um passo decisivo na estratégia de Barcelona para recuperar habitações para uso residencial.
Esta ferramenta centralizará todas as informações sobre os apartamentos de aluguer de curta duração ou turísticos para melhorar a transparência.
Fim das licenças turísticas em 2028
A adesão ao FUDA surge num contexto em que Barcelona já anunciou a sua intenção de eliminar todas as licenças de apartamentos turísticos até novembro de 2028. Esta medida afectará os mais de 10.000 alojamentos turísticos atualmente existentes na cidade, que terão de regressar ao mercado residencial quando a sua autorização expirar.
Com esta medida, o município pretende reduzir a pressão turística sobre os bairros, diminuir a especulação imobiliária e garantir o direito à habitação num mercado em crise.