O círculo das trotinetes eléctricas está a apertar-se e há cada vez mais normas que vão regular a circulação de um veículo que tem sido, sem dúvida, a grande revolução na mobilidade urbana (para o bem e para o mal, depende de cada um) dos últimos anos.
Por isso, se tem uma trotinete eléctrica e a utiliza para se deslocar em Barcelona, tome nota, porque a partir de janeiro será obrigatório ter um seguro de responsabilidade civil e registar o seu veículo na DGT.
Seguro obrigatório e registo na DGT para scooters e segways
No dia 22 de julho, o Congresso dos Deputados aprovou a modificação da Lei do Seguro Automóvel, um regulamento que alarga a obrigação de subscrever um seguro aos condutores de trotinetas, segways, monowheel, hoverboards e outros veículos de mobilidade pessoal.
A medida não só torna obrigatório o seguro dos veículos, como também prevê a criação de um registo público de scooters e proprietários até 2 de janeiro de 2026. O objetivo, segundo o Governo, é duplo: proteger as vítimas de acidentes e evitar que fiquem desamparadas em caso de insolvência do condutor, bem como melhorar a gestão das indemnizações.
A reforma alarga igualmente o papel do Consórcio de Indemnização de Seguros, que assumirá os pagamentos se a seguradora não o puder fazer.
Um veículo cada vez mais regulamentado
A nova lei reforça outras medidas adoptadas para controlar o tráfego destes veículos, que se tornaram um problema para a cidade devido à sua falta de regulamentação. A nova portaria aprovada no início de 2025 regula a sua velocidade máxima e as zonas onde podem circular, de forma a evitar acidentes como os que têm sido comuns.
Embora a velocidade destes veículos seja limitada por lei, na prática, muitos proprietários modificam-nos para ultrapassar os 60 km/h, segundo fontes policiais. Até à data, em caso de acidente, as vítimas ficavam muitas vezes desprotegidas e os condutores insolventes ficavam ilesos. Com esta nova lei, pretende-se pôr termo a esta situação.