Procurar uma casa no nosso país tornou-se uma odisseia digna de ser imortalizada num filme, embora, neste caso, três horas de duração fossem poucas e o filme fosse classificado no género de terror.
Nos últimos anos, as autoridades lançaram (com mais ou menos sucesso) várias medidas para aliviar uma crise que afeta uma grande percentagem da população espanhola: regulação de preços, ajudas para o pagamento inicial da hipoteca ou, a mais recente, o programa estatal de arrendamento acessível «Casa 47».
O Governo de Espanha publicou esta segunda-feira o novo portal da Casa 47, através do qual os cidadãos podem procurar e candidatar-se a uma habitação para arrendar a preços mais acessíveis do que os oferecidos pelo mercado livre. A plataforma foi lançada esta semana com mais de 800 habitações em toda a Espanha, 93 das quais situadas na Catalunha e 25 na província de Barcelona.
Os preços variam entre 350 € e 1 066 € por mês, dependendo do município, do tamanho da habitação e do rendimento médio naquela zona. O objetivo é oferecer aos inquilinos uma habitação cujo preço nunca ultrapasse um terço dos seus rendimentos e que seja estável ao longo do tempo. Para garantir esta última parte, serão oferecidos contratos com uma duração inicial de 14 anos, prorrogáveis até aos 75.
Uma oferta reduzida, mas que vai aumentar gradualmente
Uma das principais críticas que esta nova plataforma pública tem recebido é a escassa oferta de habitações, muito aquém das necessidades do mercado. O Governo garante que o número de apartamentos publicados vai aumentar progressivamente a cada trimestre e que, em breve, serão adicionadas mais 1 500 habitações. Municípios como La Ràpita (19 habitações), El Vendrell (17), Amposta (11), La Pobla de Mafumet (9) ou mesmo Lleida (7) são os que apresentam maior oferta disponível.
O Executivo também sublinhou que estas habitações «nunca sairão do parque público» e estarão protegidas por lei para evitar que se especule com elas, que o seu preço aumente ou que sejam subalugadas para obter lucros.
Requisitos e como apresentar o pedido
Para teres acesso a estas habitações, é preciso cumprir requisitos de três tipos: pessoais, económicos e de situação. Entre os primeiros, os mais gerais, estão ter nacionalidade espanhola ou autorização de residência, ser maior de idade e não possuir outra habitação.
A nível económico, é preciso que o rendimento conjunto da família esteja entre duas e sete vezes o IPREM, ou seja, entre 16 800 e 63 000 € por ano. Além disso, é essencial estar em dia com os pagamentos à Agência Tributária e à Segurança Social.
Por fim, os requisitos relativos à situação reduzem-se principalmente à proporcionalidade entre a dimensão da habitação, o número de quartos e de inquilinos. Para aceder a habitações reservadas ou adaptadas, será exigido um certificado de deficiência igual ou superior a 33%.
